A alienação parental é um fenômeno doloroso e silencioso que afeta milhares de famílias brasileiras. Ela ocorre quando um dos responsáveis — pai, mãe ou qualquer guardião — manipula a criança ou adolescente para que rejeite o outro genitor, criando medo, desconfiança, ódio ou distanciamento injustificado. Ao contrário do que muitos imaginam, a alienação não é apenas um conflito familiar: ela é um ato de violência emocional, com profundas consequências psicológicas e jurídicas.
Este artigo tem como objetivo explorar, numa perspectiva humana e acessível, como a alienação parental se instala, quais são seus efeitos na saúde mental e como o Judiciário brasileiro enxerga e trata esses casos.
O que é alienação parental?
A alienação parental é definida pela Lei nº 12.318/2010 como toda interferência na formação psicológica da criança promovida por um dos responsáveis, com o objetivo de prejudicar o vínculo com o outro genitor.
Essas interferências podem ocorrer de várias maneiras, como:
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Difamar o outro genitor
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Criar falsas memórias ou acusações infundadas
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Impedir contato ou visitas
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Omitir informações importantes sobre a criança
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Gerar medo, culpa ou rejeição
É um processo contínuo. Muitas vezes começa como pequenas críticas e evolui para um distanciamento afetivo profundo.
Impactos emocionais na criança e no adolescente
A alienação parental provoca danos psicológicos que podem acompanhar a pessoa por toda a vida. Entre os impactos mais comuns estão:
1. Confusão emocional e culpa
A criança passa a acreditar que está traindo um dos pais ao amar o outro. Isso gera um conflito interno intenso, conhecido como “lealdade dividida”.
2. Ansiedade e baixa autoestima
Quando um dos cuidadores é constantemente desqualificado, a criança perde referências emocionais importantes. Ela se sente insegura, incapaz e culpada por conflitos que não compreende.
3. Depressão e isolamento
A ruptura do vínculo afetivo produz um vazio emocional. Em longo prazo, pode aparecer tristeza persistente, apatia e retraimento social.
4. Dificuldades futuras em relacionamentos
Crianças alienadas podem, na vida adulta, repetir padrões de rejeição, medo de abandono e dificuldade de confiar nas pessoas — especialmente em vínculos amorosos.
5. Risco de transtornos psicológicos
Estudos clínicos apontam que crianças expostas à alienação apresentam maior probabilidade de desenvolver:
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Transtorno de ansiedade
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Transtorno de estresse pós-traumático
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Transtornos de personalidade
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Hostilidade e agressividade
A alienação parental é, portanto, uma forma de abuso emocional que altera o desenvolvimento afetivo e cognitivo.
O papel do alienador: manipulação emocional silenciosa
Em muitos casos, o alienador utiliza estratégias sutis e difíceis de identificar:
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“Seu pai não liga para você.”
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“Se você for visitar sua mãe, eu vou ficar triste.”
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“Ele nunca quis saber de nós.”
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“Você não precisa ver seu pai, ele é perigoso.”
Essas afirmações — mesmo quando ditas de forma aparentemente inocente — constroem uma narrativa falsa e poderosa. A criança, por amar ambos os pais, absorve as falas como verdades absolutas.
Consequências para o genitor alienado
O pai ou a mãe vítima de alienação parental sofre com:
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dor emocional por perder o vínculo
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sentimento de impotência
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rejeição injustificada pelo próprio filho
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desgaste financeiro e judicial
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estigmatização dentro da família e sociedade
Muitos relatam a experiência como uma morte afetiva em vida.
O tratamento jurídico no Brasil
O sistema jurídico brasileiro reconhece a alienação parental como uma violação grave ao direito da criança de conviver com ambos os pais. A legislação prevê diversas medidas, como:
1. Advertência ao responsável
Quando a alienação está no início, o juiz pode determinar advertências formais.
2. Ampliação do regime de convivência
O Judiciário pode aumentar o tempo de convivência do genitor alienado.
3. Acompanhamento psicológico
Tanto a criança quanto os pais podem ser submetidos a acompanhamento psicoterapêutico.
4. Inversão da guarda
Quando há alienação grave, o juiz pode transferir a guarda para o genitor alienado.
5. Suspensão da autoridade parental
Em casos extremos, o alienador pode perder temporariamente ou definitivamente o poder familiar.
6. Responsabilização criminal
Embora ainda seja um tema polêmico, falsas denúncias — comuns em contextos de alienação — podem levar a ações penais.
O foco do Judiciário é proteger a criança, não punir por punir.
A atuação da psicologia nos casos de alienação parental
O papel do psicólogo é fundamental:
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avaliar os vínculos afetivos
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identificar manipulações emocionais
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mapear traumas
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emitir laudos e pareceres técnicos
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ajudar na reconstrução do vínculo familiar
A psicologia é a ponte entre a dor emocional e a reparação possível.
Conclusão: alienação parental é violência — e precisa ser enfrentada
A alienação parental destrói relações, corrompe memórias e deixa marcas profundas na vida psíquica da criança. É um problema jurídico, emocional e social.
Proteger a infância significa combater a alienação desde os primeiros sinais.
A solução nunca será a disputa entre pais — e sim o cuidado, a empatia e a preservação saudável dos vínculos afetivos.
Valdivino Alves de Sousa é Psicólogo (CRP-SP 06/198683), Contador (CRC-SP 223709), Bacharel em Direito, Mestre em Educação, Matemático e Escritor. Site: www.valdivinosousa.com.br
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